“Homofobia mata - A violência tem que ter fim. A vida não”, Com esse slogan, a OAB SP lançou na última quarta-feira (15/6) a Campanha contra a Homofobia, durante a solenidade de posse dos membros da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia. A advogada Adriana Galvão Moura Abílio presidirá a nova comissão e Rachel Macedo Rocha será a vice-presidência. O cartaz da campanha foi desenvolvido pela Âgnelo.
Em seu discurso, Adriana Galvão disse que o Brasil vive em 2011 um marco histórico na luta pelos direitos de homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, com o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e a com criação de comissões de diversidade sexual no Conselho Federal da OAB e em várias subseções.
“Nosso país não pode ser heteronormativo, com leis só para heterossexuais. Se temos leis que garantem direitos de negros, idosos, mulheres, deficientes, por que não leis que garantam os direitos da diversidade sexual?”, questionou.
Galvão afirmou que é preciso lutar contra a violência e a exclusão a pessoas não heterossexuais e que é importante a OAB se posicionar no combate à homofobia, “para que o homossexual, o bissexual, o travesti, transexual e toda a diversidade sexual se sinta incluída no sangue OAB”.
Já a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Melaré, disse que a Comissão da Diversidade Sexual nacional da Ordem visa elaborar um projeto de Estatuto da Diversidade Sexual.
O texto englobaria áreas como trabalho, saúde, educação, direito penal (reforçando a criminalização da homofobia, hoje em projeto de lei), regras para registro de nome para transexuais e travestis, adoção por casais do mesmo sexo, garantia de processo cirúrgico para mudar de sexo e casamento civil.
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a comissão da seccional paulista está fazendo história, pois começou como subcomissão da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, tornou-se comitê agora Comissão e vem estimulando a criação de diversas comissões com o mesmo fim pelo Brasil afora, e disse que a proposta da comissão nacional de estatuto é “um grande passo, certamente não alcançado por todos”.
“Há aqui e acolá pessoas que não conseguem enxergar esse futuro que se avizinha, de um novo Brasil. De novas relações humanas. De um tempo em que as pessoas devem ser respeitadas acima de tudo por sua essência enquanto criaturas humanas, independentemente de qualquer característica periférica”, disse.
D’Urso aproveitou a ocasião e pediu ao deputado estadual Carlos Gianazi, presente à cerimônia, para ser interlocutor das demandas da comissão na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Também integraram a mesa diretora da cerimônia: Clemência Beatriz Wolthers, secretária-adjunta da OAB SP; Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP; e Rosângela Maria Negrão, conselheira da OAB SP.
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